Check-up do Conselho

Para que o Conselho tenha uma ação permanente e seus membros adquiram conhecimento sobre o processo de gestão e reconheçam a importância de suas participações em suas atividades, sugerimos o seguinte roteiro de perguntas que devem ser respondidas por todos (em conjunto ou em particular), periodicamente:

• -  O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDI: O Conselho mantém um documento público à disposição da população sobre o que é, o que faz, qual a sua importância do Conselho Municipal do Idoso?

• -  Há algum mecanismo de divulgação permanente sobre quem compõe o Conselho, como foi o processo de criá-lo e as condições necessárias para o seu funcionamento, com acesso pela população e entidades públicas e privadas?

• -  Todos os membros do Conselho têm conhecimento pleno dos aspectos relevantes do relacionamento do Conselho Municipal do Idoso e o Fundo Municipal do Idoso, no que se refere às possibilidades de proposição e realização de projetos e ações em favor do idoso?

• -  O Projeto de Lei de Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso é conhecido por todos os Conselheiros?

• -  O Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos do Idoso foi fornecido a todos os Conselheiros? Houve algum tipo de dinâmica para que todos passem a ter conhecimento pleno do Regimento Interno?

• -  Outro documento importante é o Decreto Municipal de criação da Comissão de Organização do Conselho Municipal de Direitos da pessoa idosa, que envolve gestores públicos que darão apoio ao funcionamento do Conselho. Esse documento é compartilhado e do conhecimento de todos os conselheiros?

• -  Na história do Conselho, é muito importante o Edital que estabelece a abertura do 1o processo de escolha dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Direitos da pessoa idosa e convoca as entidades não-governamentais para participarem da eleição. Essa história é compartilhada e conhecida pelos membros do Conselho?

• -  Existe algum modelo de Formulário, ou mesmo convite, para que outras entidades e instituições façam parte do Conselho nas próximas eleições de seus membros?

• -  Há um modelo de cédula para utilização no processo de escolha dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso?

• -  Há um Modelo de Lista de Presença para as reuniões do Conselho?

• -  Há um Modelo do Edital de Publicação e divulgação dos Inscritos?

• -  Há algum Modelo do Mapa de Apuração das eleições, para tornar as informações mais transparentes?

• -  Se o Conselho possui Fóruns específicos e temáticos, há algum Modelo de Ata de reunião e um sistema de acompanhamento dessas instâncias?

• -  Todos conhecem o processo de nomeação dos Conselheiros da administração pública para a formação do Conselho Municipal de Direitos da pessoa Idosa?

• -  Todos os conselheiros conhecem o Decreto que regulamenta o uso dos recursos do Fundo Municipal de Direitos da pessoa Idosa?