FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DA PESSOA IDOSA
Seguindo a melhores práticas internacionais, o programa é sustentado em três pilares:
- Engajamento e articulação dos principais stakeholders;
- Apoio para implementação de metodologia e disponibilização de ferramentas sociais digitais;
- Uso de eficiência fiscal como investimento social.
O primeiro passo foi incentivar os conselhos a utilizarem metodologia para melhorar a articulação da rede de proteção dos direitos da pessoa idosa, maior eficiência no uso de recursos do Fundo do Idoso, maior transparência e melhor governança. Foram criados fóruns de discussão permanente que reuniram até 30 representantes de entidades (conselheiros, comissão do idoso de câmaras / assembleias, ministério público, defensoria pública, delegacia do idoso, OAB, universidades, iniciativa privada etc.). Foram apoiados cinco conselhos estaduais, que concentram 51% da população idosa do País. Além disso, também receberam apoio os fundos municipais das principais capitais.
CONEXÕES INCENTIVADAS PELO PROJETO FORTALECENDO CONSELHOS
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Em seguida, acreditando no equilíbrio entre tecnologia e articulação, disponibiliza ferramentas sociais que tem por objetivo apoiar o ciclo de políticas públicas orientadas à mudança demográfica e envelhecimento populacional: diagnóstico, apoiar a tomada de decisão, organizar e acompanhar ações / projetos. Ela reúne um conjunto de funcionalidades que são disponibilizadas gratuitamente para os conselhos. Cerca de 4.300 pessoas utilizaram pelo menos uma de suas funcionalidades.
Por fim, foi utilizado um mecanismo de incentivo fiscal para financiar projetos complementares às políticas públicas de cada território. Os projetos foram aprovados pelos Conselhos e estavam alinhados com os seus eixos estratégicos. Além de destinar cerca de R$ 11 milhões para os projetos, a ação criou um efeito demonstração para outras empresas, fazendo com que os recursos destinados aos Fundos do Idoso crescessem significativamente no período.
